Politica de Privacidade

No Jardim Quaraçá, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Adriana Lopes Sampaio, doravante denominada simplesmente como Jardim Quaraçá, inscrita no CNPJ nº 12.834.202/0001-18, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Nome, E-mail, Telefone.

1.2. Finalidade de uso dos dados pessoais fornecidos pelo titular

Cadastro de pais e alunos.

2. Seus diretos como titular de dados pessoais 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a você diversos direitos, pois os dados pessoais são seus. Nós nos comprometemos e nos preocupamos com sua privacidade e proteção de dados pessoais, por essa razão listamos abaixo os seus direitos, conforme assegurado pela Lei.

Confirmação e Acesso: Você pode solicitar à Empresa a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.

Correção: Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação:

i) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais;

ii) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; ou

iii) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.
 

Informação sobre a possibilidade de não consentir: Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pelo Controlador de Dados. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que for solicitado seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
 

Revogação do consentimento: Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços.
 

Oposição: A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança da nossa aplicação. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

Caso você fique com alguma dúvida sobre esses pontos, ou sobre outras questões acerca dos seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final deste Aviso.

3. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
 

Temos uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a legislação e normas aplicáveis. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, exceto se houver qualquer outra razão para sua manutenção como cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas pela a lei.
 

Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.

4. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
 

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
 

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O Jardim Quaraçá se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
 

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

5. Como falar sobre os seus dados pessoais?
 

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco.

Nós temos uma Encarregada de Proteção de Dados que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

Encarregada: Adriana Lopes Sampaio
Telefone: (65) 9.9989-3035

6. Alterações neste aviso de privacidade

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, este Aviso de Privacidade pode passar por determinadas atualizações, de modo a refletir as melhorias realizadas e eventuais incrementos aos nossos serviços.

Portanto, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.